Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Casas Beluno ("site", "loja", "nós" ou "empresa"). Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da empresa

A Casas Beluno é uma marca de comércio eletrônico com os seguintes dados cadastrais:

Casas Beluno
CNPJ: 45.900.177/0001-82

Endereço:
Rua Padre Chagas nº 216
Porto Alegre – RS
CEP: 90570-080

A empresa é responsável pela operação do site, atendimento ao cliente, processamento de pedidos e envio dos produtos comercializados pela marca Casas Beluno.

2. Uso do site

O site destina-se a usuários maiores de 18 anos ou legalmente capazes.

Ao utilizar o site, você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastro ou compras;
• não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou a segurança de outros usuários;
• não copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização.

O uso indevido do site poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso.

3. Compras e pedidos

Ao realizar uma compra no site, o cliente declara que leu e concorda com:

• estes Termos de Uso;
• a Política de Envio;
• a Política de Reembolso.

O contrato de compra e venda é considerado concluído após a confirmação do pagamento e validação do pedido pela empresa.

A empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

• erro evidente de preço ou descrição do produto;
• indisponibilidade de estoque;
• suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.

Caso ocorra cancelamento após o pagamento, o valor será reembolsado conforme os métodos de pagamento utilizados.

4. Preços e formas de pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$).

Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento seguras, e a loja não armazena informações completas de cartão de crédito.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• textos
• imagens
• logotipos
• marcas
• layout
• elementos gráficos

é protegido por leis de propriedade intelectual.

A marca Casas Beluno e os conteúdos associados não podem ser reproduzidos, copiados ou utilizados sem autorização prévia.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa se esforça para manter o site funcionando corretamente, mas não garante que ele esteja livre de interrupções ou erros.

A responsabilidade da empresa limita-se, quando aplicável, ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

Nada neste termo limita direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços ou páginas de terceiros.

A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo do site após a atualização dos termos constitui concordância com as alterações.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Uberlândia/MG, salvo disposições legais em contrário previstas no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
sac@casasbeluno.com.br